Sim. Este serviço é prestado pela Águas do Ribatejo, mediante pedido do cliente para esse efeito.
O tarifário aplicável ao serviço de limpeza de fossas séticas particulares consta do Tarifário geral da Águas do Ribatejo.
A faturação deste serviço será efetuada por cada limpeza. Alternativamente, os clientes com contrato de fornecimento de água poderão optar pelo pagamento das tarifas fixas e variáveis de saneamento, tendo direito a um determinado número de limpezas de fossa por ano, nos termos previstos no Tarifário.
Após a solicitação do serviço, e respetivo pagamento, a limpeza de fossa será executada num prazo de 10 dias úteis.
As fossas séticas são elementos das redes prediais, não integrando o sistema público de saneamento.
A conservação e manutenção destas infraestruturas é da responsabilidade dos proprietários dos imóveis que deverão, também, garantir as adequadas condições de acesso para a realização da sua limpeza.